Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária